CAU publica manifesto com propostas para recuperar centros urbanos

O incêndio e desabamento de um edifício icônico e ocupado por moradores sem-teto na região central de São Paulo no início de maio motivaram o CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil) a divulgar um manifesto defendendo uma política nacional de recuperação dos centros urbanos consistente e focada em habitações de interesse social. 
A motivação é clara: o descaso, segundo a própria entidade comenta em nota, “do poder público, em todas as esferas, com o atual quadro urbanístico das nossas cidades e com a ausência recorrente de uma Política Habitacional Nacional consistente aliada à preservação do Patrimônio Histórico de São Paulo”. 

Para o conselho, as políticas públicas de habitação precisam ser articuladoras de cidades, e não somente resolvidas com produção em massa de moradias de qualidade duvidosa, que acabam satisfazendo principalmente aos interesses imobiliários e financeiros do País. 

Ainda de acordo com o CAU, a pauta é antiga e os esforços feitos até hoje por meio de leis, novos organismos e planos foram insuficientes para cumprir com a utilização adequada desses espaços, assim como para diminuir o déficit habitacional do País. “O preceito constitucional da função social da propriedade, o direito à cidade destacado no Estatuto da Cidade, os mecanismos previstos pelo Estatuto da Metrópole, assim como a criação do Ministério das Cidades foram importantes avanços institucionais”, mas “faltou a compreensão do Poder Público de que uma cidade se constrói e reconstrói a partir de seu núcleo central. E que são os moradores que dão vida a essas regiões 24 horas por dia, sete dias por semana”, comenta o CAU em nota. 

Edifício Riachuelo  Edifício Riachuelo

O manifesto levanta 12 propostas para recuperar centros urbanos com foco na habitação social, como a disponibilização de recursos financeiros e subsídios para a requalificação (retrofit) de edificações das áreas centrais degradadas por falta de manutenção ou pela desocupação gradativa pelos proprietários ou inquilinos, como já acontece, por exemplo, no edifício Riachuelo, também localizado no centro de São Paulo. Depois da reforma, os apartamentos foram vendidos para pessoas cadastradas na Prefeitura com parcelas que variam em torno de R$ 200. 

   Complexo Júlio Prestes

Outro exemplo de iniciativa é a construção do Complexo Júlio Prestes, também na região central de São Paulo. Serão sete edifícios residenciais com áreas comerciais no térreo, quadras poliesportivas e uma creche pública, além da nova sede da escola de música Tom Jobim. Ao todo serão 1.202 moradias, destinadas principalmente para famílias com renda mensal de até R$ 4.344. O projeto, assinado pelos arquitetos Mario Biselli e Artur Katchoborian, começou do zero em 2016 e já conta com duas torres residenciais prontas. A previsão é de que mais seis sejam entregues até agosto desse ano.